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Política

Flávio Bolsonaro votou para derrubar quatro vetos da lei de abuso de autoridade

Senador contrariou o pai e agiu para recolocar pontos polêmicos de volta ao projeto.

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Jair e Flávio Bolsonaro
Jair e Flávio Bolsonaro. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) votou contra quatro dos 33 vetos impostos pelo pai, o presidente da República Jair Bolsonaro, na lei de abuso de autoridade.

A sessão do Congresso Nacional derrubou 18 vetos considerados polêmicos, sendo que Flávio Bolsonaro participou da retomada de ao menos três pontos da lei, segundo informou Guilherme Amado.

Em decisão contrária ao pai, Flávio votou para manter trechos que estão sofrendo críticas dos magistrados de todo o país.

Os trechos recolocados na lei pelo Congresso Nacional, e que tiveram ajuda de Flávio Bolsonaro, são os seguintes:

  1. Detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para quem negar ao interessado ou advogado acesso ao processo ou a “qualquer outro procedimento investigatório”;
  2. Detenção de um a quatro anos e multa para quem “constranger a depor, sob ameaça de prisão” pessoa que deva “guardar sigilo” profissional ou queira permanecer em silêncio em interrogatório;
  3. Detenção de um a quatro anos, além de multa, para quem der andamento à persecução judicial “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”;
  4. Permissão para que vítimas do abuso de autoridade apresentem ações no processo, após o fim do prazo para oferecimento da denúncia contra o investigado.

Nos últimos meses Flávio Bolsonaro tornou-se um problema para o governo do pai, pois tem agido nos bastidores para impedir o avanço de investigações que podem prejudicá-lo.

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