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Opinião

É preciso fazer uma reforma tributária séria ou levarão o Brasil a falência

Reduzir a burocracia e simplificar o sistema é fundamental.

Abner Ferreira

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Tributos e impostos (Foto: Reprodução/Pexels)

Quando o assunto é reforma tributária, a questão mais importante  a se considerar – e também a mais inquietante – é qual a amplitude que ela terá. Sim, pois alterar os textos por alterar não nos levará a lugar algum.

Desde a Constituição de 1988, o Brasil já editou mais de 5,4 milhões de textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Esse levantamento inclui leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias e atos declaratórios. Sobre matéria tributária especificamente, o estudo apontou que foram editadas mais de 363 mil normas. Dessas, 31.221 são normas tributárias federais; 110.610 são estaduais e 221.948 das cidades.

A complexidade da legislação brasileira, principalmente a tributária, que sofre constantemente mudanças e edições, atrapalha a vida do brasileiro. Somente para acompanhar essas alterações constantes, segundo levantamento, são gastos R$ 60 bilhões por ano pelas companhias brasileiras.

Ninguém aguenta mais isso! Os brasileiros vêm sendo escravizados há anos por um Estado gigante, ganancioso e ineficiente. Estudos revelam que em média o brasileiro trabalha 123 dias por ano somente para pagar impostos. O equivalente a 4 meses de trabalho árduo.

Em Provérbios 29.4, lemos o seguinte conselho: “É pela justiça que um rei firma seu país, mas aquele que o sobrecarrega com muitos impostos, o arruína”. É exatamente o que está acontecendo no Brasil. Estamos sendo arruinados por uma carga tributária exacerbante.

Por isso, a reforma tributária é importantíssima. Mas essa reforma precisa ser levada a sério e as mudanças precisam diminuir a burocracia e estimular o crescimento econômico do país. Os parlamentares da Câmara e do Senado, bem como o Executivo, precisam trabalhar de maneira séria neste tema.

Não é justificável que o brasileiro continue arcando com um custo tão alto de uma máquina pública tão incompetente. Pois todos vão concordar que temos sérios problemas na Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura.

Por outro lado, a bem da verdade, a arrecadação não para de crescer as empresas e pessoas pagam uma conta cada vez mais alta com taxas, impostos e contribuições. Temos um povo escravizado, que mal consegue sustentar a própria casa.

Vejamos, caros leitores, como o custo do Estado tem pesado em nosso bolso. Inflando preços de mercadorias e serviços essenciais, como luz, água, medicamentos, combustível, etc. Não é por acaso que o trabalhador se sente tão frustrado com o Brasil.

Na conta de luz de cada brasileiro, o Estado impõe um acréscimo de 26 taxas, mostrando que há muitos encargos e tributos cobrados do setor. Isso equivale a quase metade da conta de luz, segundo estudo do instituto Acende Brasil com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Equivale a um percentual de 47,71% da conta de luz, mostrando porque temos uma das energias mais caras do mundo.

O combustível também recebe um aumento significativo por conta dos tributos. A gasolina, por exemplo, com um custo de R$ 4,70, teria um encargo de 52.92%, sendo R$ 2,44 somente de impostos. Algo que causa indignação!

Nossa máquina pública é literalmente composta de sanguessugas, como disse nosso ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda que muitos tenham tirado sua fala de contexto, basta uma análise dos números para ver que parasitas estão impedindo o Brasil de crescer.

Enquanto países como Estados Unidos e Canadá não cobram impostos nos medicamentos, o Brasil tem a mais alta carga mundial. O país soma um total de 33,8% em alíquotas e impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto. Os bancos, por exemplo pagam menos da metade deste valor em impostos, 15,6%.

As cobranças de tributos sob os alimentos também pesam no nosso bolso. No agronegócio, setor considerado pujante no Brasil, as taxas e impostos variam entre 8% e 45%. Nas carnes, segundo dados da Receita Federal, a carga chega a 16,5%.

É por este motivo que precisamos que essa reforma tributária seja levada a sério. É preciso reduzir esse pesado fardo e simplificar nosso sistema, possibilitando que as empresas cresçam e os brasileiros vivam melhor.

Há um exemplo na Bíblia, que fala justamente deste tema, que o de Roboão, que herdou o trono de Salomão e perdeu o apoio do povo por não ter escutado o conselho dos anciões, mas dado ouvido a seus amigos.

O povo pedia que a alta carga de impostos fosse aliviada, mas Roboão não escutou e prometeu que os impostos seriam ainda mais pesados. Em 1 Reis 12.7 ele foi aconselhado a aliviar o fardo, mas ele não ouviu e acabou reinando apenas sob 2 das 12 tribos.

Cristão, advogado, esposo, escritor, discípulo e Presidente da Assembleia de Deus em Madureira.

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