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opinião

Diálogo e democracia

Somos todos tripulantes desse berço esplêndido, filhos da mesma mãe gentil.

William Douglas

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Bandeira do Brasil. (Foto: Rafaela Biazi / Unsplash)

É com imenso otimismo que vejo os debates que pululam pelo país. Embora na superfície estejamos vendo tormentas, abaixo delas há um oceano de boas possibilidades.

Nem mesmo a polarização me assusta: ela não será problema se superarmos algumas barreiras civilizatórias.
Os polos podem existir desde que conversem entre si.

As pessoas discutirem significa que se importam, e creio que do atrito nasce a luz. A democracia convive bem com o debate e tem ferramentas para assegurar a convivência de pessoas com posições antagônicas. Em minha área, o Direito, estamos acostumados com ideias contrapostas, teses, antíteses e sínteses.

Os conceitos de ampla defesa, contraditório e devido processo legal servem não apenas aos juristas, mas a toda a sociedade. Todos esses debates terão bom resultado se aprendermos a respeitar os dois lados de qualquer discussão e a rejeitar falhas de convivência como a intolerância, o preconceito e a discriminação.

Tão importante quanto a presunção de inocência do art. 5º, LVII, da Constituição é presumir a boa- das pessoas, mesmo dos adversários e oponentes. Não presumir o mal, ou a má-fé, já é um bom começo.

A ideia de que “é conversando que a gente se entende” precisa ser retomada. Precisamos achar pontos em comum, consensos e renovar o diálogo e respeito.

As pessoas e partidos podem preferir soluções e caminhos distintos, mas creio firmemente que todos comungam dos objetivos fundamentais descritos no art. 3º da CF. Sentados à mesa, a conversa revelará quem não compartilha dos bons propósitos e fará prevalecer as ideias corretas pois creio que a grande maioria tem boa vontade e quer que o bem prevaleça.

Logo, presumindo a boa-fé, respeitando a democracia e acreditando no diálogo, encontraremos paz e prosperidade para todos.

Qualquer debate deve ser conduzido com a Constituição Federal como guia e por meio de fatos e argumentos, jamais com ataques ad hominem, ofensas ou desqualificação do outro. Todos devem ser capazes de transitar fora de suas “bolhas” e praticar a fé na liberdade de opinião e de expressão do pensamento.

Não podemos aceitar a censura, em especial a que decorra de alguma condição da pessoa: raça, cor, religião, gênero, origem classe social ou o que for.

Vale aplicar a expressão do dramaturgo e poeta romano Publius Terentius Afer: “Sou humano, nada do que é humano me é estranho”. Entendo que todo ser humano tem lugar de fala em assuntos que envolvam humanos.
Todos têm o direito de falar e todos devem praticar a libertadora arte de ouvir.

A solução pacífica dos conflitos está no preâmbulo de nossa Constituição e devemos investir nisto.

Martin Luther King Jr., no famoso discurso “Eu tenho um sonho” já alertava sobre a necessidade de serenidade e conciliação, princípios que devem nortear a sociedade em meio a tantos desafios.

Ele recomendava a busca pela “sólida rocha da fraternidade” e que “no processo de ganhar o nosso legítimo lugar não devemos ser culpados de atos errados. Não tentemos satisfazer a sede de liberdade bebendo da taça da amargura e do ódio. Devemos sempre conduzir nossa luta no nível elevado da dignidade e disciplina”.

A dignidade e a disciplina passam necessariamente por ouvir e respeitar o outro.

King Jr. dizia que “a escuridão não pode expulsar a escuridão, apenas a luz pode fazer isso. O ódio não pode expulsar o ódio, só o amor pode fazer isso”. Então, cabe buscar esse elo que temos por sermos todos brasileiros.

Somos todos tripulantes desse berço esplêndido, filhos da mesma mãe gentil e estamos debaixo do mesmo formoso céu, risonho e límpido.

Todos colheremos o que plantarmos e viveremos neste lugar que dia a dia construímos ou dilapidamos.

Assim como cada um terá a vista da montanha que escalar, todos nós viveremos no tipo de sociedade que escolhermos construir.

Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) com vários prêmios de produtividade. Professor Universitário. Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho – UGF. Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ. Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Autor best-seller no Brasil e nos Estados Unidos.

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