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opinião

Diálogo e democracia

Somos todos tripulantes desse berço esplêndido, filhos da mesma mãe gentil.

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Bandeira do Brasil. (Foto: Rafaela Biazi / Unsplash)

É com imenso otimismo que vejo os debates que pululam pelo país. Embora na superfície estejamos vendo tormentas, abaixo delas há um oceano de boas possibilidades.

Nem mesmo a polarização me assusta: ela não será problema se superarmos algumas barreiras civilizatórias.
Os polos podem existir desde que conversem entre si.

As pessoas discutirem significa que se importam, e creio que do atrito nasce a luz. A democracia convive bem com o debate e tem ferramentas para assegurar a convivência de pessoas com posições antagônicas. Em minha área, o Direito, estamos acostumados com ideias contrapostas, teses, antíteses e sínteses.

Os conceitos de ampla defesa, contraditório e devido processo legal servem não apenas aos juristas, mas a toda a sociedade. Todos esses debates terão bom resultado se aprendermos a respeitar os dois lados de qualquer discussão e a rejeitar falhas de convivência como a intolerância, o preconceito e a discriminação.

Tão importante quanto a presunção de inocência do art. 5º, LVII, da Constituição é presumir a boa- das pessoas, mesmo dos adversários e oponentes. Não presumir o mal, ou a má-fé, já é um bom começo.

A ideia de que “é conversando que a gente se entende” precisa ser retomada. Precisamos achar pontos em comum, consensos e renovar o diálogo e respeito.

As pessoas e partidos podem preferir soluções e caminhos distintos, mas creio firmemente que todos comungam dos objetivos fundamentais descritos no art. 3º da CF. Sentados à mesa, a conversa revelará quem não compartilha dos bons propósitos e fará prevalecer as ideias corretas pois creio que a grande maioria tem boa vontade e quer que o bem prevaleça.

Logo, presumindo a boa-fé, respeitando a democracia e acreditando no diálogo, encontraremos paz e prosperidade para todos.

Qualquer debate deve ser conduzido com a Constituição Federal como guia e por meio de fatos e argumentos, jamais com ataques ad hominem, ofensas ou desqualificação do outro. Todos devem ser capazes de transitar fora de suas “bolhas” e praticar a fé na liberdade de opinião e de expressão do pensamento.

Não podemos aceitar a censura, em especial a que decorra de alguma condição da pessoa: raça, cor, religião, gênero, origem classe social ou o que for.

Vale aplicar a expressão do dramaturgo e poeta romano Publius Terentius Afer: “Sou humano, nada do que é humano me é estranho”. Entendo que todo ser humano tem lugar de fala em assuntos que envolvam humanos.
Todos têm o direito de falar e todos devem praticar a libertadora arte de ouvir.

A solução pacífica dos conflitos está no preâmbulo de nossa Constituição e devemos investir nisto.

Martin Luther King Jr., no famoso discurso “Eu tenho um sonho” já alertava sobre a necessidade de serenidade e conciliação, princípios que devem nortear a sociedade em meio a tantos desafios.

Ele recomendava a busca pela “sólida rocha da fraternidade” e que “no processo de ganhar o nosso legítimo lugar não devemos ser culpados de atos errados. Não tentemos satisfazer a sede de liberdade bebendo da taça da amargura e do ódio. Devemos sempre conduzir nossa luta no nível elevado da dignidade e disciplina”.

A dignidade e a disciplina passam necessariamente por ouvir e respeitar o outro.

King Jr. dizia que “a escuridão não pode expulsar a escuridão, apenas a luz pode fazer isso. O ódio não pode expulsar o ódio, só o amor pode fazer isso”. Então, cabe buscar esse elo que temos por sermos todos brasileiros.

Somos todos tripulantes desse berço esplêndido, filhos da mesma mãe gentil e estamos debaixo do mesmo formoso céu, risonho e límpido.

Todos colheremos o que plantarmos e viveremos neste lugar que dia a dia construímos ou dilapidamos.

Assim como cada um terá a vista da montanha que escalar, todos nós viveremos no tipo de sociedade que escolhermos construir.

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Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) com vários prêmios de produtividade. Professor Universitário. Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho – UGF. Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ. Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Autor best-seller no Brasil e nos Estados Unidos.

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