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Opinião

Desproporcionalidade

A violência precisa diminuir como um todo, não com legislações específicas, “especiais”, para grupos que nada têm de especial.

Artur Eduardo

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Munição. (Foto: Will Porada on Unsplash)

Recentemente, o HuffPost publicou um caso estranho, de uma jovem que afirmou que dois homens a espancaram porque ela “tinha aparência de menino” e, já que era uma menina, “deveria apanhar como um menino”. O crime, caso seja comprovado, é uma desgraça, mas não pelo fato de ter sido, a priori, um crime “lgtbfóbico”, mas uma agressão à pessoa humana. E é aqui que quero me deter nesta breve reflexão.

Grupos LGBT têm feito um alarde extraordinário sobre “crimes homofóbicos” e os números que, para os tais, são “alarmantes” e demandam uma legislação de punição própria para a categoria. Antes de quaisquer considerações, olhemos mais de perto os números dos alegados “crimes homofóbicos”: segundo o Disque 100, canal oficial do governo para a denúncia de crimes relacionados a homossexuais e transexuais, em 2017 houve 193 mortes relacionadas à questão LGBT.

A falta de dados oficiais é um fator limitador, mas, outra pesquisa mostra bem a realidade à que queremos chegar: cerca de 8.900 pessoas morreram no Brasil devido à sua orientação sexual, segundo pesquisa divulgada pelo UOL, em fevereiro deste ano… Mas este número compreende 56 anos, de 1963 até 2019. Se dividirmos o número de mortes pelo número de anos, chegamos a um total de cerca de 159 mortos por ano, desde que começou-se a contabilizar o número de mortos especificamente por causa da orientação sexual, em 1963.

De modo algum estou minimizando números, pois uma única vida é importante e seu significado não pode ser mensurado. Mas, uma vez que vivemos em um país de números elevados quanto à violência, se compararmos com outros países, a desproporcionalidade dos dados que apontam crimes supostamente relacionados ao público LGBT em relação aos homicídios de um modo geral, no Brasil, se torna clara.

Segundo o Monitor da Violência, do Núcleo de Estudos da Violência da USP em parceria com o G1, nos primeiros 5 meses do ano de 2019, houve cerca de 18.000 assassinatos no Brasil. E observe, prezado internauta, que este número, segundo a reportagem no link, corresponde a um decréscimo de 22% em relação ao ano passado (2018), o que mostra uma clara redução nos tempos do chamado “efeito Bolsonaro”.

A desproporcionalidade, todavia, se torna mais contundente se observarmos os números de homicídios SOMENTE DOS PRIMEIROS CINCO MESES do ano passado: 21.838 homicídios, apenas entre Janeiro e Maio de 2018, no Brasil. Quando comparamos com os cerca de 159 mortos por ano devido a questões LGBT, segundo pesquisa supracitada, questionamos se estamos vivendo, de fato, uma “situação alarmante” em relação ao público LGBT.

Se sim, que palavras usaremos para o restante da população nacional, que está morrendo  assassinada às dezenas de milhares, por ano? Não vemos, inclusive, os grupos ligados aos Direitos Humanos, ONG´s financiadas pela iniciativa privada ou mesmo em parceria com a ONU chamarem a atenção dos Brasil por números, aí sim, tão alarmantes. O Brasil é, sem dúvida alguma, um dos países, senão o país, em que mais se mata no mundo!

Por que é importante destacarmos estes números? Porque a desproporcionalidade com que os fatos são tratados revelam a inclinação política com que o tema “Violência” é trabalhada no Brasil. Enquanto se fala sem fontes ou bases reais sobre a relação entre homicídios (no mundo) e a posse e o porte de armas de fogo pelo cidadão comum, esconde-se o fato de que o crime (sim, o CRIME!) é o ponto decisivo, no Brasil, para números tão alarmantes da violência.

O crime no Brasil parece realmente compensar, pois se nós não solucionamos sequer 10% dos homicídios, isto significa que, num universo de 20.000 mortes em 5 meses, menos de 2.000 mortes são solucionadas, e sabe-se que quase a totalidade destas está relacionada a práticas criminosas, grupos de extermínio, drogas, dívidas de agiotagem, disputas pelo tráfico, etc. Estes crimes, porém, não ganham notoriedade.

Os que ganham são os passionais ou aqueles deveras hediondos, que parecem representar a grande parcela dos crimes nacionais, como patricídios famosos ou o assassinato de cônjuges ricos.

Chegou a hora de encararmos o problema devidamente. A violência precisa diminuir como um todo, não com legislações específicas, “especiais”, para grupos que nada têm de especial. Precisamos de leis mais rígidas, um maior envolvimento da sociedade com a questão da violência, como um debate científico e urgente sobre a posse e o porte de armas de fogo pelo cidadão de bem, que, desprotegido, tem aumentado – com certeza – estas estatísticas grotescas da violência, pois, indefeso, está à mercê de uma bandidagem que está melhor armada a cada dia.

Precisamos de uma polícia de investigação eficiente, que solucione os casos. Precisamos de um judiciário que funcione, que CUMPRA as leis, que não seja conivente ou leniente com o crime e que pare de envergonhar o país com essas manobras esdrúxulas, que permitem até a soltura de bandidos de alta periculosidade, como iria acontecer esta semana, diretamente do STF.

Enquanto isso não for tratado proporcionalmente ao que vivemos, veremos ainda muitos, muitos inocentes morrendo, sejam lésbicas, homens e mulheres héteros, gays masculinos, crianças, enfim, pessoas, porque a violência e a barbárie em que vivemos não discriminam pela condição cultural, idade, religião ou gênero.

Bacharel em Teologia e Filosofia. Pós-graduado em Gestão EaD e Teologia Bíblica. Mestre e Doutorando em Filosofia pela UFPE. Doutor em Teologia pela FATEFAMA. Diretor-presidente do IALTH -Instituto Aliança de Linguística, Teologia e Humanidades. Pastor da IEVCA - Igreja Evangélica Aliança. Casado com Patrícia, com quem tem uma filha, Daniela.

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