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Política

Conheça os deputados evangélicos que não abrem mão da aposentadoria especial

Parlamentares podem receber até R$ 33.763,00 de aposentadoria.

Michael Caceres

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Paulo Freire, Silas Câmara, Jefferson Campos e Lincoln portela . (Foto: Reprodução / Montagem)
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Se a reforma da Previdência proposta pelo governo for aprovada, os deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores não terão mais direito a aposentadoria especial. Atualmente as regras são bem generosas e os políticos podem se aposentar com até R$ 33.763,00.

Através do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93, o que equivale a 11% do salário que recebem no exercício da função. A cada ano de contribuição, o político tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total, o que rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria por ano de contribuição.

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Se o deputado passar 35 anos no Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente a integralidade do salário. E com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Porém, se a reforma que tramita no Congresso Nacional for aprovada, os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. O político que completar 35 anos de Congresso não conseguirá receber mais do que o valor acima.

Além disso, caso a reforma seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, equivalente a uma contribuição mensal de R$ 5.668,80. Mas para isso acontecer o Congresso Nacional precisa votar o projeto e aprova-lo sem alterações.

Privilégio opcional

A adesão ao regime especial é opcional, portanto cabe ao parlamentar decidir se fará parte do PSSC ou abrirá mão, contribuindo para o INSS ou para um regime próprio de previdência, caso seja servidor público ocupante de cargo eletivo.

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O custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões no mês de fevereiro de 2019, com 499 beneficiários que recebem uma média de R$ 14,4 mil, enquanto que a média de aposentadoria do trabalhador comum pelo INSS é de R$ 1.316,54.

Deputados evangélicos

Na lista de 172 deputados que optaram pelo regime privilegiado, obtida pelo O Antagonista através da Lei de Acesso a Informação (LAI), 23 fazem parte da Frente Parlamentar Evangélica, segundo dados obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.

A lista inclui deputados favoráveis à reforma da Previdência, mas que não foram capazes de abrir mão deste benefício, demonstrando que defendem o regime comum dos brasileiros apenas para os outros, mas não para si.

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Por outro lado, os que são contra a reforma demonstram claramente o interesse de manter o privilégio, principalmente por que costumam mentir ao afirmar que a proposta irá prejudicar os mais pobres, quando na verdade aderiram a um regime no qual seus privilégios são sustentados por essa camada da sociedade.

Veja a lista de políticos da Frente Parlamentar Evangélica que aderiram ao regime privilegiado:

  1. Aguinaldo Ribeiro (PP – PB)
  2. Alan Rick (DEM – AC)
  3. Alex Santana (PDT – BA)
  4. Alexandre Serfiotis (PSD – RJ)
  5. Altineu Côrtes (PR – RJ)
  6. Andre Ferreira (PSC – PE)
  7. Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ)
  8. Benedita Da Silva (PT – RJ)
  9. Carlos Gomes (PRB – RS)
  10. Cezinha De Madureira (PSD – SP)
  11. Cleber Verde (PRB – MA)
  12. Daniela Do Waguinho (MDB – RJ)
  13. Jefferson Campos (PSB – SP)
  14. Jhonatan De Jesus (PRB – RR)
  15. Lincoln Portela (PR – MG)
  16. Márcio Marinho (PRB – BA)
  17. Pastor Gildenemyr (PMN – MA)
  18. Paulo Freire (PR – SP)
  19. Rejane Dias (PT – PI)
  20. Roberto De Lucena (Podemos – SP)
  21. Rosangela Gomes (PRB – RJ)
  22. Silas Câmara (PRB – AM)
  23. Vinicius Carvalho (PRB – SP)

Lista dos que não aderiram a aposentadoria especial:

  1. Heitor Freire (PSL – CE)
  2. Sóstenes Cavalcante (DEM – RJ)
  3. Geovania De Sá (PSDB – SC)

* Esta matéria será atualizada a medida que novas informações forem surgindo.

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