política
Deputados articulam para reverter derrota em projeto que pune ministros do STF
Projeto de Lei 4754/2016 teve o primeiro parecer recusado por um voto.
Os parlamentares conservadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, estão articulando para reverter a primeira derrota na votação do Projeto de Lei 4754/2016, que estabelece o crime de responsabilidade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), o projeto de lei teve seu relatório rejeitado por 1 voto de diferença na primeira votação do parecer favorável, agora está nas mãos da oposição, que deverá pedir sua rejeição e arquivamento.
O parecer apresentado pela então relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), foi rejeitado por 33 votos a 32. Agora o deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) irá apresentar um novo relatório sobre o projeto, desta vez contrário a sua aprovação.
A proposta do projeto é alterar a lei que regulamenta o processo de impeachment e adequar possíveis interferências do Judiciário como crime de responsabilidade. Caso seja aprovado, o PL 4754 também pode contemplar ministros e juízes de outros tribunais e instâncias inferiores.
Nos últimos anos os ministros do Supremo têm sido alvo de críticas por suas decisões que fogem da competência do Judiciário, extrapolando inclusivo a Constituição do país.
-
igreja4 dias atrás
Apostasia: André Valadão pede desculpas por música secular na Lagoinha
-
vida cristã4 dias atrás
Sociedade Bíblica diz ter alcançado 3.000 crianças com ação na Guatemala
-
israel4 dias atrás
Ataque do Irã contra Israel cria grave tensão no mundo, com possível retaliação
-
política2 dias atrás
Senado aprova projeto que mantém criminalização do porte de drogas
-
israel4 dias atrás
EUA diz que não se juntará a Israel em possível contra-ataque ao Irã
-
igreja perseguida2 dias atrás
Muçulmano é acusado de envenenar mãe por não negar Jesus, em Uganda
-
política2 dias atrás
“Partido das Trevas” orientou voto contra projeto antidrogas
-
israel4 dias atrás
Embaixador de Israel se diz desapontado com posicionamento do Brasil
-
israel2 dias atrás
Netanyahu diz que Israel decidirá sozinho resposta ao ataque iraniano
-
israel2 dias atrás
Chanceler britânico diz que Israel decidiu retaliar ataque iraniano
-
igreja perseguida3 dias atrás
Muçulmanos amarram adolescente cristão nu em árvore
-
pastoral3 dias atrás
Pastor vê ataque do Irã como sinal do Fim dos Tempos: “Jesus está voltando”