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Política

Deputado apresenta projeto semelhante ao chamado “cura gay”

O PDC só irá tramitar se a Mesa Diretora da Casa aprovar, caso contrário terá que esperar um ano para reapresentá-lo.

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Se valendo de uma brecha do regimento interno da Câmara, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo com o mesmo teor do PDC 234/2011, chamado de forma pejorativa de ‘cura gay’.

A proposta que gerou muita polêmica e virou alvos de protestos pelo Brasil foi retirada de pauta na terça-feira (2), depois que o autor, deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou um requerimento para arquivá-lo.

“Existe essa brecha no regimento, que deixa a decisão para o plenário. Se a Mesa Diretora não deixar o texto tramitar, vou recorrer para o plenário”, disse Ferreira ao G1.

Nas regras da Câmara o projeto que é arquivado pelo plenário, impede que uma proposta semelhante seja apresentada no mesmo ano, porém a inscrição “salvo deliberação do plenário” permitiu que a proposta fosse reapresentada.

“Tentaram sepultar o projeto ontem [terça]. Mas, na verdade, a decisão do Conselho Federal de Psicologia de proibir o atendimento de homossexuais que procuram psicólogos é um lixo, foi legislar. Restringe a autonomia do psicólogo”, disse o deputado do PR.

Nesta quinta-feira a Mesa Diretora irá avaliar a proposta de Anderson Ferreira para dizer se a proposta pode ou não tramitar. O deputado garante que o texto de seu PDC é idêntico ao de João Campos. “Não quis fazer qualquer alteração para que não viessem me dizer que tentei burlar o regimento”, afirmou. Com informações G1.

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