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Sociedade

Deputado cria projeto de lei que proíbe sacrifício de animais em rituais religiosos

O projeto está causando polêmica entre os representantes de religiões afro-brasileiras que acreditam que ele fere a liberdade de culto

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Um projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Estado de São Paulo está gerando polêmica, pois vai proibir o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos.

A proposta do deputado estadual Feliciano Filho (PV), que diz ser cristão e vegetariano, já está sendo considerada como inconstitucional e tem provocado protestos por parte do presidente do Fórum de Sacerdotes do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Defesa das Tradições de Matriz Afro Brasileira, Tata Matâmoride.

“Já entramos em contato com o presidente da Assembleia para informar que esse projeto é inconstitucional”, diz Matâmoride que cita o artigo V da Constituição, que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

Mas para o deputado “a liberdade de culto vem depois do crime de crueldade”, mesmo assim ele pretende ouvir as pessoas que podem se sentir afetadas com a proposta. “A gente vai tentar porque tem muitos projetos em andamento, quando [o projeto] estiver mais perto da ordem do dia. Mas a proposta não tem vícios de iniciativa e é constitucional”, afirma.

Matâmoride, que também é conselheiro do Fórum Interreligioso da Secretaria de Estado da Justiça e do Comitê de Cultura de Paz da Assembléia Legislativa, afirma que a proposta revela “hipocrisia” e lembra que um projeto parecido foi proposto na cidade de Piracicaba, mas acabou sendo vetado em 2010.

Com informações G1

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