política
Deputado apresenta projeto para dificultar cassação de mandato
Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato de parlamentares.
A decisão de apresentar o projeto se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, perda do mandato e multa por suas críticas contra a Corte.
“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.
Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
A maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos, que possui 513 deputados.
-
mundo5 dias atrás
Kate Middleton revela câncer e encoraja pessoas que enfrentam diagnóstico
-
mundo5 dias atrás
Contra ideologia de gênero, 24º estado dos EUA proíbe cirurgias em crianças
-
justiça5 dias atrás
Quem é a professora de 71 anos condenada a 14 anos pelo STF que livrou Lula
-
política5 dias atrás
Ato do PT “pró-democracia” reúne 26 pessoas em Portugal
-
política5 dias atrás
Justiça atende trans e barra homenagem a Michelle Bolsonaro
-
justiça2 dias atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel2 dias atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU
-
israel2 dias atrás
Israel cancela visita de delegação aos EUA após resolução contra a guerra
-
igreja perseguida2 dias atrás
Matéria de O Globo incita perseguição contra os evangélicos
-
mundo2 dias atrás
Regime ditatorial comunista de Maduro impede oposição nas eleições
-
igreja perseguida20 horas atrás
Pastor é preso após socorrer norte-coreano refugiado na Rússia
-
igreja perseguida19 horas atrás
Tribunal renuncia a caso de professora cristã demitida por criticar gênero