sociedade
Decisão judicial impede Ordem dos Músicos do Brasil de atuar em eventos religiosos
O julgamento também impede que os músicos cristãos sejam multados por não possuírem a carteirinha da ordem
A Ordem dos Músicos do Brasil não pode mais exigir que os músicos de igrejas apresentem a carteirinha de músico profissional segundo decisão judicial.
A decisão da juíza federal substituta Veridiana Gracia Campos, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, determina que a OMB “deixe de praticar qualquer ato que impeça ou atrapalhe a realização de eventos musicais religiosos em templos, igrejas e ambientes de natureza religiosa”.
O julgamento vale para todo o território nacional e impede também que a OMB multe músicos membros das igrejas que não sejam inscritos na Ordem dos Músicos, e estabelece também uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento, para cada prática irregular.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) considerou ilegal a fiscalização exercida pela OMB em templos e igrejas de outros cultos ao analisar o Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal de São Paulo pela Igreja Pentecostal Deus é Amor contra o Conselho Regional da OMB no Estado de São Paulo.
Em junho de 2009, na Sede Mundial da referida Igreja, a banda que participava dos cultos foi surpreendida por uma fiscal da OMB, que impediu, mediante uma série de ameaças, que os músicos e a orquestra amadora executassem o repertório musical. A Igreja dirigiu-se ao Conselho Regional da OMB em São Paulo e não chegou a ser autuada.
No entanto, uma nova advertência foi feita e a igreja foi avisada que, caso músicos não credenciados continuassem a realizar apresentações, a instituição seria multada. A igreja ainda foi incumbida de fiscalizar se os cantores e músicos eram associados da OMB. Após as ocorrências, a Igreja Pentecostal Deus é Amor entrou com uma ação na Justiça, e conseguiu que a OMB não pudesse mais realizar esse tipo de fiscalização em sua sede. O mandado de segurança foi julgado procedente pela Justiça.
Após analisar uma cópia do mandado, o MPF-SP considerou ilegal a fiscalização e entrou com uma segunda ação, para que a decisão conseguida pela igreja valesse em todo o território brasileiro.
Fonte: Gospel Prime
-
política2 dias atrás
Senado aprova projeto que mantém criminalização do porte de drogas
-
igreja perseguida2 dias atrás
Muçulmano é acusado de envenenar mãe por não negar Jesus, em Uganda
-
igreja4 dias atrás
Apostasia: André Valadão pede desculpas por música secular na Lagoinha
-
vida cristã4 dias atrás
Sociedade Bíblica diz ter alcançado 3.000 crianças com ação na Guatemala
-
política2 dias atrás
“Partido das Trevas” orientou voto contra projeto antidrogas
-
israel4 dias atrás
Ataque do Irã contra Israel cria grave tensão no mundo, com possível retaliação
-
israel4 dias atrás
EUA diz que não se juntará a Israel em possível contra-ataque ao Irã
-
israel2 dias atrás
Netanyahu diz que Israel decidirá sozinho resposta ao ataque iraniano
-
israel2 dias atrás
Chanceler britânico diz que Israel decidiu retaliar ataque iraniano
-
israel4 dias atrás
Embaixador de Israel se diz desapontado com posicionamento do Brasil
-
igreja perseguida3 dias atrás
Muçulmanos amarram adolescente cristão nu em árvore
-
pastoral3 dias atrás
Pastor vê ataque do Irã como sinal do Fim dos Tempos: “Jesus está voltando”