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Sociedade

Decisão de Toffoli sobre Coaf beneficiou sua esposa, diz revista

Decisão também ajudou senador e esposa de Gilmar Mendes.

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Dias Toffoli. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A Receita Federal buscava dados sobre o escritório da advogada Roberta Maria Rangel, esposa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, semanas antes de ele decidir que processos baseados em dados sigilosos do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Receita Federal obtidos sem autorização prévia da Justiça deveriam ser suspensos.

O ministro teria aproveitado o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para adiantar um processo que tinha o julgamento marcado para novembro, segundo a revista Crusoé. O tema já esteve para ser analisado em 21 de março, quando seria discutido um recurso que delimitaria até que pontos esses órgãos poderiam repassar informações fiscais para procuradores e investigadores.

A revista aponta que além de beneficiar o senador e a própria esposa, Toffolli também está beneficiando o também ministro Gilmar Mendes, pois sua esposa, Guiomar Mendes, também é alvo de uma apuração da Receita Federal que estava em andamento.

Três dias antes de decidir por suspender as investigações baseadas em dados da Receita, o órgão teria pedido explicações para empresas que contrataram os serviços do escritório da esposa de Dias Toffoli, o que abriria margem para uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) contra Roberta.

Com a determinação de que as investigações devem ser suspensas, a possibilidade de o Ministério Público investigar a esposa do ministro Dias Toffoli está adiada. Em novembro o plenário do Supremo decidirá se essa decisão permanece ou é revogada.

Lava Jato

Procuradores que atuam na Operação Lava Jato avaliam que a decisão do ministro atingirá praticamente todas as apurações de lavagem de dinheiro no país. Na avaliação do procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, a decisão é “um retrocesso sem tamanho”.

O procurador afirma que essa exigência ignora a forma como atuam os criminosos, inclusive em relação ao terrorismo. Ele afirma ainda que o ministro ignora o combatido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro.

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