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Sociedade

De maioria católica, STF ainda é uma incógnita para evangélicos

Corte desafia Congresso Nacional e ataca temas sensíveis à Igreja.

Michael Caceres

em

STF
Sessão extraordinária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
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Ao decidir colocar em julgamento uma série de assuntos relacionados à pauta de costumes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expôs a urgência de os evangélicos contarem com um ministro na Corte. Essa necessidade já foi identificada até mesmo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

No momento em que comentava o ativismo judicial do STF, durante a Convenção Nacional da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, em Goiás, o presidente questionou: “Não está na hora de termos um evangélico no STF?“. A declaração foi tomada como um forte sinal de que o Supremo poderá ter seu primeiro representante evangélico.

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Atualmente, segundo dados levantados pelo Estadão, nenhum dos 11 ministros que atualmente compõem o STF é evangélico. A maioria dos integrantes do tribunal é católico, inclusive o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e sua antecessora no comando da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Além de Cármen e Toffoli, são católicos os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são judeus. E, segundo dados, os ministros Celso de Mello e Rosa Weber não informaram a religião.

Com a abordagem de temas como a criminalização da homofobia, que a corte já formou maioria a favor da tipificação, os ministros extrapolam a competência do Judiciário, passando a legislar no lugar dos políticos eleitos pelo povo. Isso tem gerado críticas, principalmente dos senadores, que recentemente tentaram emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” da Corte, mas o pedido acabou arquivado.

O STF já agiu de maneira semelhante em outras situações, como nos casos em que legislou sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e sobre o aborto, causando revolta na população, que é de maioria conservadora. Na época, pastores, padres, políticos e juristas criticaram o Supremo.

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Praticamente incontrolável, o STF agora deve legislar sobre o uso de drogas. A Corte se prepara para julgar uma ação que deve formar maioria para que o usuário de drogas não seja mais punido.  A pauta é delicada para o governo, que é contra uma mudança na Lei de Drogas, principalmente pela tendência do Supremo formar maioria pela descriminalização do usuário.

No entanto, quanto mais avança sobre esses temas, e mais evidente fica o ativismo judicial da Corte, mais intensas ficam as manifestações populares contra os ministros. Eles já fazem parte da agenda de críticas da sociedade, que recentemente saio as ruas para criticar o Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados e os ministros do STF.

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