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Cuba aprova lei de cibersegurança que persegue conteúdo “subversivo”

A Resolução 105 que foi instituída prevê vigilância online e punição.

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Protestos em Cuba
Protestos em Cuba (Foto: Reprodução/Twitter)

Nesta terça-feira (17), o governo ditador cubano anunciou uma nova medida de cibersegurança no país, que considera conteúdos “subversivos” publicados na internet como um incidente altamente perigoso.

A nova regra atraiu críticas de inúmeros internautas e organizações que já rotularam como “lei da mordaça”, visto que, a nova lei de telecomunicação do país condena quem promover qualquer desordem pública através das tecnologias de informação, considerado um ato de “agressão”.

O mundo assistiu no dia 11 de julho milhares de pessoas indo às ruas de Cuba para protestar, pedindo liberdade e melhores condições de vida por causa da crise econômica e sanitária da Covid-19, nesse momento de tensão surge a nova regulamentação.

As redes sociais foram usadas como fonte principal para divulgação dos protestos que ocorreram em diversas cidades do país, por causa disso o governo bloqueou a internet por cerca de uma semana, uma medida extrema compatível com a ditadura cubana.

Internet restrita em Cuba

Agora, as organizações e internautas estão receosos de que a nova medida seja usada pelo regime para calar as vozes das pessoas nas redes sociais e processar qualquer um que expresse críticas contra o sistema comunista e seus líderes.

A Resolução 105 instituída ontem, define um perigo o compartilhamento de “conteúdo que viole preceitos constitucionais, sociais e econômicos do Estado, incite mobilizações ou outros atos que perturbem a ordem pública”, além da divulgação de fake news.

Ativistas de direitos humanos analisaram a nova norma e concluíram que a ditadura cubana está restringindo mais ainda a internet no país, de forma que possa controlar e punir aqueles que se opõem ao governo, segundo as informações da Gazeta do Povo.

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