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CPI da Covid pretende acusar Bolsonaro de prevaricação ao STF

Presidente e aliados negam irregularidade na compra da vacina indiana.

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Renan Calheiros
Renan Calheiros (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O deputado federal Luís Claudio Miranda (DEM-DF) acusou, durante depoimento à CPI da Covid nesta sexta-feira (26), que informou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em março sobre suposto esquema ilegal em torno da compra bilionária da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Segundo o deputado, Bolsonaro teria dito que sabia do envolvimento de um deputado da base do governo e que levaria a denúncia ao delegado-geral da Polícia Federal.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a cúpula da comissão pretende comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre indícios de que o presidente cometeu crime de prevaricação por não denunciar suposto crime.

Prevarização é um crime descrito no Código Penal que ocorre quando um agente público ou político deixa de cumprir suas obrigações legais, como no caso de comunicar um possível crime de corrupção.

De acordo com o deputado Luís Miranda, Bolsonaro também teria citado o nome do líder do governo no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas ele não conseguiu provar o que disse e reconheceu que não tinha provas.

A intenção de comunicar ao STF só será possível por decisão conjunta dos senadores da CPI, o que deverá acontecer já que a oposição controla a comissão.

Desde o início a CPI vem tentando incriminar Bolsonaro de alguma forma, deixando inclusive de investigar governadores.

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