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Corte da Suíça considera lei que restringe liberdade religiosa inconstitucional

Lei proíbe funcionários públicos de mostrar sua afiliação a uma determinada fé.

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Igreja na Suíça
Igreja na Suíça (Foto: Reprodução/Unsplash)

De acordo com o Tribunal Federal da Suíça, a Suprema Corte do país, aspectos de uma lei que supostamente promoveria a laicidade em Genebra, são “contrários à liberdade religiosa”, alegando que a mesma é inconstitucional.

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Quando a norma foi aprovada em 2018, o Reséau Evangelique Suisse (RES, aliança evangélica suíça na área de língua francesa) disse que havia bons aspectos como o objetivo de alcançar “uma verdadeira igualdade de tratamento entre todas as denominações religiosas”.

Um dos artigos da lei diz que os funcionários públicos não poderiam mostrar sua afiliação a uma certa fé “através de palavras ou símbolos externos”. Outras atividades religiosas ao ar livre foram proibidas, como batizados em rios ou lagos, uma prática comum entre evangélicos na Suíça.

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“Longe de acolher o pluralismo como algo enriquecedor para a sociedade. A lei arrisca a criação de um clima de desconfiança e exclusão para as comunidades religiosas”, disse a RES em 2018, segundo Evangelical Focus.

A Aliança Evangélica saudou a decisão do Tribunal que, segundo eles, é “uma forte mensagem de tolerância e respeito à diversidade religiosa”. Ressaltando que se opôs a um “secularismo militante e dogmático que quer limitar a realidade religiosa ao espaço privado”.

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