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Conservadores tentam reverter a derrota do projeto contra o ativismo do STF

A base do governo articula a derrubada do relatório do deputado Pompeo Mattos.

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Sóstenes Cavalcante, autor do projeto (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara voltará a discutir o projeto de lei nº 4754/16, que caracteriza como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta de reavaliação aconteceu depois da derrota da bancada conservadora e governista, que vê o projeto como um recurso contra o ativismo judicial do STF.

O projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PSL-RJ) e teve relatoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), cujo parecer foi rejeitado pela CCJ no último dia 5, por 32 votos a favor e 33 votos contrários.

Agora a votação será para o relatório do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) que está defendendo que a matéria é inconstitucional. A votação foi adiada depois de ter sido marcada para a última terça-feira, e espera-se que aconteça em breve.

Estratégia para ganhar votos no projeto 4754/16

Por outro lado, os governistas e conservadores estão tentando derrubar o relatório de Mattos, para poder votar novamente no projeto inicial.

Dessa forma, o governo está articulando para aprovar o projeto contra o ativismo no STF, inclusive Cavalcante disse que está se empenhando para conseguir mais votos. Os governistas precisam de pelo menos mais dois votos para reverter a rejeição.

No entanto, parte da estratégia será conquistar uma das cinco vagas do PSD, incluindo o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) que já mostrou desejo de votar contra o parecer de Mattos, pois somente Stephanes Junior, do PSD – PR, votou favoravelmente.

A pressão também recai sobre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo presidente Roberto Jefferson havia prometido apoio para o texto, mas os parlamentares ligados a sigla na CCJ não compareceram no dia da votação.

Outra estratégia conta com o apoio de movimento sociais, como o Acorda Senado, que pressiona enviando mensagens aos celulares dos parlamentares para mudarem seus votos, apoiando o projeto do deputado Sóstenes.

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