política
Conservadores tentam reverter a derrota do projeto contra o ativismo do STF
A base do governo articula a derrubada do relatório do deputado Pompeo Mattos.
A Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara voltará a discutir o projeto de lei nº 4754/16, que caracteriza como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de reavaliação aconteceu depois da derrota da bancada conservadora e governista, que vê o projeto como um recurso contra o ativismo judicial do STF.
O projeto é do deputado Sóstenes Cavalcante (PSL-RJ) e teve relatoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), cujo parecer foi rejeitado pela CCJ no último dia 5, por 32 votos a favor e 33 votos contrários.
Agora a votação será para o relatório do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) que está defendendo que a matéria é inconstitucional. A votação foi adiada depois de ter sido marcada para a última terça-feira, e espera-se que aconteça em breve.
Estratégia para ganhar votos no projeto 4754/16
Por outro lado, os governistas e conservadores estão tentando derrubar o relatório de Mattos, para poder votar novamente no projeto inicial.
Dessa forma, o governo está articulando para aprovar o projeto contra o ativismo no STF, inclusive Cavalcante disse que está se empenhando para conseguir mais votos. Os governistas precisam de pelo menos mais dois votos para reverter a rejeição.
No entanto, parte da estratégia será conquistar uma das cinco vagas do PSD, incluindo o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) que já mostrou desejo de votar contra o parecer de Mattos, pois somente Stephanes Junior, do PSD – PR, votou favoravelmente.
A pressão também recai sobre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo presidente Roberto Jefferson havia prometido apoio para o texto, mas os parlamentares ligados a sigla na CCJ não compareceram no dia da votação.
Outra estratégia conta com o apoio de movimento sociais, como o Acorda Senado, que pressiona enviando mensagens aos celulares dos parlamentares para mudarem seus votos, apoiando o projeto do deputado Sóstenes.
-
mundo5 dias atrás
Kate Middleton revela câncer e encoraja pessoas que enfrentam diagnóstico
-
mundo5 dias atrás
Contra ideologia de gênero, 24º estado dos EUA proíbe cirurgias em crianças
-
justiça5 dias atrás
Quem é a professora de 71 anos condenada a 14 anos pelo STF que livrou Lula
-
política5 dias atrás
Ato do PT “pró-democracia” reúne 26 pessoas em Portugal
-
política5 dias atrás
Justiça atende trans e barra homenagem a Michelle Bolsonaro
-
justiça2 dias atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel2 dias atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU
-
israel2 dias atrás
Israel cancela visita de delegação aos EUA após resolução contra a guerra
-
igreja perseguida2 dias atrás
Matéria de O Globo incita perseguição contra os evangélicos
-
mundo2 dias atrás
Regime ditatorial comunista de Maduro impede oposição nas eleições
-
igreja perseguida20 horas atrás
Pastor é preso após socorrer norte-coreano refugiado na Rússia
-
igreja perseguida19 horas atrás
Tribunal renuncia a caso de professora cristã demitida por criticar gênero