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Congresso de El Salvador torna Bitcoin moeda oficial do país

Projeto de Lei foi apresentado pela equipe econômica ao Congresso.

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Presidente de El Salvador Nayib Bukele
Presidente de El Salvador, Nayib Bukele (Foto: Salvador Melendez/AP)

El Salvador tornou-se o primeiro país a adotar, nesta quarta-feira (9), a moeda digital Bitcoin como uma moeda de curso legal no país, sendo a primeira da América Central a adotar uma criptomoeda, com o objetivo de dinamizar sua economia.

“A presente lei tem como objeto a regulamentação do bitcoin como moeda de curso legal, irrestrito com poder liberatório, ilimitado em qualquer transação”, afirma um trecho do artigo 1 da norma aprovada, denominada Lei Bitcoin, que será enviada para a respectiva promulgação pelo presidente Nayib Bukele.

Com apenas 16 artigos, a Lei Bitcoin foi aprovada com os votos de 62 deputados, incluindo os 56 da bancada do partido majoritário Novas Ideias (NI) e aliados do presidente Bukele.

“A Lei Bitcoin acaba de ser aprovada por maioria qualificada na Assembleia Legislativa. 62 de 84 votos! História!”, celebrou o presidente no Twitter.

El Salvador

Apresentado pela ministra da Economia, María Luisa Hayem, o projeto de lei teve um rápido debate na Comissão de Finanças do Congresso e recebeu o aval para ser apresentado ao plenário, onde foi aprovado.

De acordo com a lei, “a taxa de câmbio” entre o bitcoin e o dólar americano “será estabelecida livremente pelo mercado”.

“Esta é uma lei que colocará El Salvador no radar do mundo, seremos mais atrativos para os investimentos estrangeiros”, afirmou o deputado Romeo Auerbach, do partido Grande Aliança pela Unidade Nacional (Gana), também aliado de Bukele.

Bitcoin

De acordo com o site Cripto Prime, Bitcoin é um tipo de moeda digital criptografada, uma representação do dinheiro que só existe no mundo virtual, não existe fisicamente.

Sendo uma moeda digital você também pode utilizá-la para comprar produtos ou contratar serviços.

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