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Sociedade

Condenada, Record terá que transmitir programas sobre religiões de matriz africana

Decisão foi acordada entre as partes, reduzindo o tempo dos programas de uma hora, para 20 minutos

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Tenda Espírita Vovó Maria Conga de Aruanda (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Um acordo assinado pela TV Record no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), garantirá que a Record News terá que transmitir quatro programas sobre religiões de matriz africana.

O trato se refere a uma Ação Civil Pública de 2004 que foi apresentada contra a emissora de Edir Macedo pelo Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Tradição  e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).

Essas entidades cobraram na Justiça reparações por conta dos programas da Igreja Universal do Reino de Deus divulgados na Record TV e Record News que faziam ataques às religiões de matriz africana.

Para o MPF, os programas e tratavam de “intolerância religiosa em pleno espaço público televisivo contra as religiões afro-brasileiras” e que a liberdade religiosa não pode ser usada para “acobertar condutas ilegais”.

Com o fim da ação, ficou determinado que o Itecab e o Ceert serão responsáveis pela concepção e produção dos programas, cada um deles com 20 minutos de duração. Além disso, a Record terá que pagar R$ 300 mil de indenização para o Itecab e o mesmo valor à Ceert.

Acordo reduziu tempo de programas

Em abril de 2018 a 6ª Turma do TRF3 determinou que o direito de resposta seria distribuído em oito programas com uma hora de duração, cada, que seriam exibidos tanto na Record TV, quanto na Record News. Com o acordo firmado no TRF3, o tempo de programa caiu e também ficou determinado que apenas a Record News transmitirá a programação.

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