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Política

Comissão aprova projeto que diminui pena de presos com leitura da Bíblia no Ceará

Autor é o deputado apóstolo Luiz Henrique.

Michael Caceres

em

Apóstolo Luiz Henrique. (Foto: José Leomar)
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto de indicação, de autoria do deputado estadual apóstolo Luiz Henrique (PP), que inclui a Bíblia na lista de livros que possibilitam a redução da pena de presos.

Com a remição de pena, que possibilita ao condenado abreviar o tempo da sua sentença por meio de trabalho, estudo e leitura, conforme disciplinado pela Recomendação n. 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o condenado consegue diminuir quatro dias de pena a cada livro lido, com limite de 12 livros por ano.

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O apóstolo justificou o uso da Bíblia no benefício, como sendo uma possibilidade para que o apenado dedique tempo de sua vida para aprender mais sobre questões espirituais, servindo a Deus através do estudo do Livro Sagrado.

“Tem pessoas lá dentro do presídio que podem dar mais exemplo em servir a Deus do que pessoas que estão aqui fora e tudo isso vai depender do livro que a pessoa está lendo”, explicou.

Segundo informou o deputado, o governador do estado, Camilo Santana (PT), manifestou apoio ao projeto, assim como o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Luis Mauro Albuquerque, que prometeu colocar em prática essa proposta.

Através do projeto, os apenados poderão dedicar uma hora por dia para ler a Bíblia e responder a questionários sobre os textos. Com isso os presos poderão aprender mais da Palavra de Deus e ter redução da pena, possibilitando também um trabalho de reintegração através do conhecimento espiritual.

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Para ser aprovada pela Casa, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Defesa Social e também pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Somente depois de aprovadas nestas comissões é que poderá ser apreciada pelo Plenário, onde precisa alcançar maioria simples de votos dos deputados.

Se o projeto for aprovado, ele segue para sanção do governador Camilo Santana, que pode acatar ou vetar.

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