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Política

CCJ aprova aumento de pena em caso de crime sexual cometido por líder religioso

Além dos religiosos, pessoas que inspirem confiança terão aumento da pena.

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Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que aumenta a pena de crimes sexuais cometidos por líderes religiosos ou alguém que “inspire confiança” na vítima.

O Código Penal já previa que crimes sexuais cometidos por pai, mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro ou por qualquer pessoa que tenha autoridade sobre a vítima, como empregador, sofreria aumento da pena.

Segundo o texto aprovado na CCJ, que ainda precisará ser avaliado pelo plenário da Câmara e pelo Senado, crimes cometidos “com abuso ou violação de inerente a ofício, ministério ou líder religioso” haverá aumento da pena.

Para o autor do projeto, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), com o agravante padres e pastores acusados de abusos sexuais, bem como pessoas que inspiram confiança, sofrerão consequências mais rigorosas.

O parlamentar justifica o texto apresentado com os episódios envolvendo o médico Roger Abdelmassih, condenado por estuprar pacientes, o médium João de Deus e o guro Sri Prem Baba, acusados de abuso por mulheres que os procuraram buscando ajuda espiritual.

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