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Casal judeu processa estado por terem sido rejeitados em orfanato cristão

Estatuto do Tennessee autoriza agências a negar serviços de adoção com base nas políticas religiosas.

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Elizabeth e Gabriel Rutan-Ram
Elizabeth e Gabriel Rutan-Ram (Foto: Reprodução/Arquivos Pessoais)

Na quarta-feira (19), um casal judeu apresentou uma queixa contra o Departamento de Serviços Infantis do Tennessee e a comissária da DCS Jenifer Nichols no Tribunal de Chancelaria do estado do Tennessee, 20º Distrito Judicial, Condado de Davidson.

Elizabeth e Gabriel Rutan-Ram decidiram processar o Tennessee após terem sido rejeitados por um orfanato cristão apoiado pelo governo ao tentar adotar uma criança. Para conseguirem adotar, eles precisariam cumprir um requisito estadual para concluir um programa de treinamento de pais adotivos e obter uma certificação em estudo em casa.

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No entanto, quando eles buscaram concluir esses programas por meio do Holston United Methodist Home for Children, apoiado pelo estado, o lar disse que só poderia fornecer esses serviços a famílias que compartilhassem suas crenças cristãs.

“Em janeiro de 2020, a Assembleia Geral do Tennessee aprovou expressamente a discriminação religiosa como a de Holston, promulgando o Projeto de Lei 836 da Câmara. Este estatuto autoriza as agências a negar serviços de colocação de crianças, com base nas políticas religiosas das agências, mesmo que os impostos estaduais financiem os serviços”, dizia a ação.

The Kramer Law Center e advogados dos Americans United for Separation of Church and State, está representando o Rutan-Ram. O vice-presidente associado e diretor jurídico associado da Americans United, Alex J. Luchenitser, está envolvido no processo.

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“Os fundos dos contribuintes devem beneficiar a todos igualmente, independentemente de qual seja sua fé ou sistema de crenças. A discriminação religiosa nunca deve ser motivo para separar crianças que precisam de um lar amoroso e pais que desejam fornecer um”, disse Luchenitser.

De acordo com The Christian Post, o presidente e CEO da Holston, Bradley Williams, disse que eles veem os cuidadores com os quais se associam como extensões de sua equipe ministerial que atende crianças.

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“Então, desde o início, procuramos encontrar alinhamento com eles e, se não conseguirmos, tentamos ajudá-los a encontrar uma agência que possa ser mais adequada. Encontrar outras agências não é difícil. No Tennessee, por exemplo, existem seis outras agências para cada provedor religioso”, afirmou Williams.

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