política
Bolsonaro quer Dia Nacional de Conscientização Sobre Riscos do Aborto
O projeto de lei está disponível para consulta pública no site do governo.
Nesta terça-feira (6), o Diário Oficial da União (DOU) divulgou que a administração de Jair Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional para criar o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”.
O data escolhida para comemorar anualmente a conscientização sobre o aborto foi 8 de outubro, o texto sobre o projeto ficará em consulta pública até o dia 5 maio, antes de ser enviado aos parlamentares.
O órgão responsável pelo PL é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e pede a opinião dos cidadãos através da Secretaria Nacional da Família.
“Considerando que a criação de datas comemorativas têm, em geral, duas funções: primeiramente, a do cumprimento de um dever de justiça ante aquilo que se deseja reconhecer; em segundo, a da instrução da sociedade, por meio de participação em celebrações cívicas, a respeito do objeto da comemoração”, diz texto.
Sobre o Projeto de Lei
Sobre a proposta da conscientização sobre o aborto, o projeto usa de bases científicas para se pautar sobre o tema, indicando referências de autores e pesquisas:
- Correlação entre o aborto provocado e uma série de complicações físicas, tais como hemorragias, infecções e lesões uterinas, infertilidade, gravidez ectópica, partos prematuros posteriores etc. (FRANTZ, 2018);
- Consequências a médio e longo prazo da interrupção provocada da gravidez para o desenvolvimento e a conclusão natural de processos fisiológicos (CERQUEIRA, 2009);
- Aumento da incidência do câncer de mama (Lanfranchi, 2013; JL et al., 2012; Carrol, 2007);
- Sequelas na psique feminina, que levam, por sua vez, a comportamentos de risco e outros problemas de saúde (FRANTZ, 2018);
- Aumento do risco para transtornos de ansiedade; depressão; abuso de álcool; abuso de maconha; comportamento suicida (Coleman, 2011);
- Maior probabilidade de morrer após um aborto em comparação a dar à luz para as mulheres;
- Suicídio cerca de seis vezes maior após uma mulher fazer um aborto do que após dar à luz ao seu bebê; e
- Taxas significativamente maiores de morte para as mulheres até dez anos após o primeiro procedimento, em comparação a mulheres que dão à luz (SOCIETY, 2018).
Até o momento o projeto recebeu apenas 65 contribuições públicas. Você pode participar, acessando o portal.
Clique aqui para ler e participar da consulta sobre a criação do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.
-
justiça3 dias atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel3 dias atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU
-
israel3 dias atrás
Israel cancela visita de delegação aos EUA após resolução contra a guerra
-
igreja perseguida3 dias atrás
Matéria de O Globo incita perseguição contra os evangélicos
-
mundo3 dias atrás
Regime ditatorial comunista de Maduro impede oposição nas eleições
-
mundo2 dias atrás
Mudança na lei para escolas religiosas ameaça liberdade religiosa na Austrália
-
igreja perseguida2 dias atrás
Pastor é preso após socorrer norte-coreano refugiado na Rússia
-
igreja perseguida2 dias atrás
Tribunal renuncia a caso de professora cristã demitida por criticar gênero
-
brasil1 dia atrás
IBGE aponta queda no número de casamentos e aumento nos divórcios
-
mundo1 dia atrás
Estudante trans processa distrito escolar por negar acesso ao banheiro feminino
-
mundo1 dia atrás
Rússia sequestra crianças ucranianas para apagar identidades
-
israel1 dia atrás
Governo de Israel volta atrás e enviará delegação para reunião nos Estados Unidos