Siga-nos!

Educação

Bolsonaro anuncia que MEC interviu e vestibular para trans foi suspenso

MEC questionou o fato de a lei de cotas não prever vagas específica para o público LGBT.

em

Jair Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa / PR)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Ministério da Educação interviu no vestibular lançado pela Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que criava uma espécie de cota para “transgêneros e intersexuais”.

Com isso o concurso foi suspenso e anulado pela universidade.

“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, escreveu o presidente no Twitter.

A iniciativa cria uma espécie de cota para o público LGBT, algo que pode ter sido motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. As inscrições começam no dia 15 de julho e vão até o dia 24.

No edital, a universidade destaca que “poderão concorrer às vagas ofertadas neste edital estudantes transexuais, travestis, pessoas não binárias e intersexuais oriundos de qualquer percurso escolar, e que tenham concluído o ensino médio”.

Segundo informou o jornal O Globo, o MEC questionou a legalidade do processo seletivo por meio da Procuradora Geral da República. O argumento utilizado foi justamento o apontado pelo Gospel Prime, de que a “Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular.”

O MEC também afirmou que a universidade “não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada”.

Isso teria levado à solicitação do cancelamento do concurso.