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Política

Bolsonaro afrouxará obrigações fiscais de igrejas

Presidente havia dado prazo de 2 meses para secretário resolver a questão.

Michael Caceres

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Jair Bolsonaro na 46ª AGE da CONAMAD. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Atendendo a um pedido feito por lideranças evangélicas, o presidente Jair Bolsonaro vai simplificar as obrigações fiscais de igrejas evangélicas.

O pedido havia sido feito em maio, quando o presidente se reuniu com parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica para esclarecer rumores de que criaria um imposto para instituições religiosas.

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Ao se reunir com os parlamentares, Bolsonaro deu dois meses para o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, atender a solicitações de simplificação da declaração de receitas e gastos para igrejas, pois lideranças evangélicas estavam reclamando do número elevado de multas cobradas das entidades.

Na prática, a proposta estabelece o fim da obrigação de igrejas menores de se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita, e a elevação (de R$ 1,2 milhão para R$ 4,8 milhões) do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias, segundo o jornal O Globo.

Os parlamentares evangélicos acusam a Receita de estar promovendo uma perseguição religiosa com uma indústria das multas contra as igrejas. Eles querem que a declaração volte a ser anual, como era antes.

As multas aplicadas contra igrejas chegam a R$ 40 milhões por ano, segundo informou o próprio secretário especial da Receita. Com a ampliação do prazo, as igrejas poderiam se adequar melhor as exigências.

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