política
Bolsonaro aciona STF contra lockdown em três estados
Os estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul são processados pelo presidente da República.
Nesta-quinta feira (28), o presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para se opor contra as medidas restritivas – uma tentativa de contenção da pandemia – impostas por governadores.
A ação visa derrubar os decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul, alegando que os estados não têm autorização legal para estipular unilateralmente os “toques de recolher” e o “lockdown”.
“A decretação de medidas de fundo sanitário com trágicas consequências para os direitos das pessoas somente pode ser viabilizada por meio de instrumentos institucionais compatíveis com a democracia e o Estado de Direito”, diz a ação.
Os signatários do documento são o advogado da União, André Mendonça, e o próprio presidente da República.
Da mesma forma, em março, Bolsonaro também entrou com uma ação para tentar derrubar os decretos que determinaram “toques de recolher”, nos estados da Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, no entanto o pedido foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio.
Cassação dos direitos constitucionais
Neste caso, o presidente deixou claro que algumas medidas para combater a Covid-19 no país tem ferido os preceitos constitucionais.
“Mais do que isso, essas medidas ignoraram a necessidade de promover a harmonização da proteção da saúde com outros direitos fundamentais que compõem a dimensão do mínimo existencial das pessoas, dentre eles o direito de trabalhar para a obtenção do sustento vital”, afirmou Bolsonaro.
Em abril, o Supremo decidiu que os governantes locais têm autonomia para adotar as medidas necessárias para combater o coronavírus, como a quarentena ou isolamento social
Todavia, o presidente questiona a cassação dos direitos inalienáveis dos cidadãos, segundo informou o Estadão.
“Em decorrência de atos como o ora questionados, estima-se que milhões de brasileiros encontram-se impedidos pelo poder público local de exercer um dos mais básicos direitos do ser humano, que é o de lutar pela subsistência própria e familiar”, concluiu.
-
igreja3 dias atrás
Pelo menos 743 línguas já possuem a Bíblia completa
-
igreja perseguida3 dias atrás
Portas Abertas diz que perseguição aos cristãos aumentou 600% no mundo
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos pedem o fim das leis de conversão forçada da Índia3
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos oram enquanto a Índia vai às urnas
-
igreja perseguida3 dias atrás
Pastor é preso na Bielorrússia por orar pelo fim da guerra na Ucrânia
-
sociedade4 dias atrás
Drag queen cancela hora da história na igreja após reação
-
igreja perseguida4 dias atrás
Violência contra cristãos volta a eclodir e governo indiano é cobrado
-
israel4 dias atrás
Israel revida ataque com míssil dentro do território iraniano
-
testemunhos4 dias atrás
Organização leva Jesus para presidiárias na Libéria
-
vida cristã4 dias atrás
Pesquisadora diz para famílias usarem a fé contra a ideologia de gênero
-
igreja perseguida2 dias atrás
Missão constrói hospitais secretos em Mianmar para escapar de bombardeios
-
política1 dia atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático