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Política

Bancada Evangélica quer que STF adie julgamento sobre homofobia

Parlamentares buscam saída para evitar risco à liberdade de expressão e religião.

Michael Caceres

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Sóstenes Cavalcante. (Foto: Reprodução / Facebook - Sóstenes Cavalcante)

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira (13) a criminalização da homofobia no Brasil, dando continuidade a sua ambição de legislar no lugar do Congresso. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) quer que a Corte adie sua decisão, o que dará mais tempo para que o Poder Legislativo possa entrar em um acordo sobre o assunto.

Para o parlamentar, o Supremo não deveria tipificar a homofobia como crime de racismo no lugar da Câmara dos Deputados. Ele afirma que já há projetos sendo examinados, com o apoio da Frente Parlamentar Evangélica, que aumentan a pena para crime de homicídio ou lesão corporal cometido com motivação homofóbica. O tema é bastante sensível aos evangélicos.

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No STF, seis ministros já votaram para enquadrar quem praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou preconceito de orientação sexual no crime de racismo (pena de três anos de prisão e multa, inafiançável e imprescritível). Ainda faltam cinco ministros votarem sobre o assunto.

Sóstenes usou o Twitter para criticar o andamento da ação sobre homofobia e afirmou que pediria um adiamento, mas não explicou como esse pedido seria formalizado. Sua proposta apresentada na Câmara prevê aumento de um terço até a metade da pena de um condenado se o motivo do assassinato ou das agressões for a orientação sexual da vítima.

A Bancada Evangélica vai pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que o projeto trâmite em regime de urgência, o que poderia acelerar sua apreciação na Casa. Isso só será possível se o julgamento do tema for adiado no STF.

Ao decidir dar continuidade a análise do tema, o Supremo estará sinalizando a omissão do Congresso Nacional, o que não deveria ser considerado, já que há anos o tema vem sido debatido por parlamentares, mas sem acordo sobre questões sensíveis.

Os ministros do Supremo podem criar uma tipificação penal que não tem embasamento constitucional, formando uma “lei” sem texto, enquadrando a homofobia como racismo e ameaçando a liberdade de expressão e religião. Os políticos evangélicos tem buscado uma saída para o impasse.

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