Autoridades da Indonésia recusam licenças para construção de igrejas

Existem frequentemente casos de perseguição de minorias religiosas na Indonésia, um país de maioria muçulmana, apesar de suas reivindicações de abraçar a liberdade de religião para todos.

Desse modo, no domingo (5) as autoridades indonésias desfizeram um culto da congregação da Igreja Pentecostal na Indonésia, GPDI Metland Cileungsi, localizada em Bogor, Java Ocidental.

De acordo com ICC, as autoridades declararam que a igreja não tinha permissão para realizar cultos de adoração. Os líderes locais têm historicamente dificultado a obtenção de tais autorizações pelas igrejas cristãs.

Nesse sentido, estes atos de perseguição persistem mesmo que o presidente indonésio já os tenha denunciado. Em um discurso em 17 de janeiro de 2023, o presidente Jokowi lembrou aos líderes regionais de não proibir a construção de casas de culto.

Assim, Jokowi também enfatizou que as pessoas religiosas deveriam adorar e praticar a religião como julgassem adequado, de acordo com a constituição. O discurso do Presidente Jokowi foi claro, entretanto, a proibição do culto através da rejeição das licenças de construção de igrejas ainda está acontecendo.

Dessa forma, o “culpado” desta questão é o Regulamento Conjunto do Ministro da Religião e do Ministro do Interior, estes regulamentos são as raízes das violações da liberdade de culto neste país e frequentemente se tornam uma ferramenta para grupos intolerantes violarem a liberdade de culto de grupos minoritários.

Por fim, a Constituição de 1945 garante a liberdade de religião e culto, especificamente o Artigo 28 e o Artigo 29. Apesar disso, a Constituição é muitas vezes contrariada por estes regulamentos de nível ministerial.