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Opinião

Augusto Aras na PGR é uma boa escolha?

A desconfiança quanto a este nome é altamente justificável.

Maycson Rodrigues

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Jair Bolsonaro. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Messias Bolsonaro indicou nesta quinta feira (05) ao cargo de procurador geral da República o subprocurador Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Aras substituirá Raquel Dodge no cargo.

O mandato dela acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Dodge e o novo indicado.

A condução interina da Procuradoria Geral da República nesse caso pela Lei ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador geral da República.

Precisamos primeiramente definir as atribuições de um PGR para que possamos analisar a indicação de Bolsonaro. O procurador geral da República é o (a) chefe do Ministério Público Federal (um órgão independente e que não é subordinado ao Palácio do Planalto) e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o (a) procurador (a) geral Eleitoral. O PGR sempre deve ser ouvido em todos os processos.

Logo, este cargo não deve ser escolhido de forma a favorecer ou atender aos interesses do Poder Executivo nem do Congresso Nacional. Se o PGR não tiver autonomia para, por exemplo, abrir investigação contra o irmão do Dias Toffoli, o ex-prefeito de Marília (SP) Ticiano Dias Toffoli ou mesmo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ambos citados na delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, isto significará que o presidente da República estará desafinando no tom que o conduziu à cadeira máxima do poder político no País.

A desconfiança quanto a este nome é altamente justificável. Já chamou Dilma de “presidenta”, já fez uma série de “ressalvas” [e sempre sendo bastante crítico] à Operação Lava-Jato e o mais grave disso tudo: Aras não foi uma indicação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que defendia a escolha de um dos nomes da lista tríplice. Ou seja, tal indicação enfraquece o ministro no cenário político e cria uma tensão entre os procuradores da Lava Jato, fora a desconfiança por parte de todos os cidadãos que de fato apoiam a Operação.

Quando os três poderes da República falam a mesma língua, a gente deveria ficar feliz. Só que nem sempre isso é possível. Os telhados todos são de vidro; temos raposas passeando pelo Salão Verde e é muita ingenuidade de todo aquele que, sem um pingo de senso crítico e noção da realidade, buscar apoiar cegamente mais uma polêmica decisão por parte do presidente da República.

Eu não sei você, mas vou ficar bastante atento com o desenrolar dos fatos.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes e dos homens da Betânia Igreja Batista (Sulacap - RJ) e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.

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