brasil
Assembleia Legislativa do RS decide hoje se derruba veto ao homeschooling
Integrantes do Executivo se manifestaram a favor da manutenção do veto.
Nesta terça-feira (24), na sessão plenária na Assembleia do Rio Grande do Sul, os parlamentares decidirão se o veto do governador Eduardo Leite (PSDB) ao projeto de autoria de Fábio Ortermann (Novo), que regulamenta a educação domiciliar no estado, será mantido.
O veto teve como base o julgamento do Supremo, que ao apreciar recurso extraordinário, com repercussão geral, decidiu que o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, não é um direito do aluno e de sua família, no entanto, sua criação por meio de uma lei federal não é vedada.
A decisão do Supremo ainda implica que o inciso XXIV do artigo 22 da Constituição Federal estabelece que é competência somente da União fazer leis sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
Enquanto isso, Ostermann está conversando com as principais bancadas da Casa, buscando apoio para derrubar o veto de Leite.
“O homeschooling é um fato social em todo o Brasil e necessita ser reconhecido. No entanto, a prática ainda é alvo de preconceito e represálias. Cabe a nós garantirmos que aconteça dentro da lei”, disse o criador do projeto.
A tendência mudou
Por outro lado, parlamentares como Juliana Brizola (PDT) e Sofia Cavedon (PT) trabalham para que o veto do governador seja mantido pelo plenário.
O projeto foi aprovado por 28 votos, número suficiente para derrubar o veto de Leite, no entanto, até a tarde de segunda-feira, a tendência era manter o aval de Leite. Visto que, integrantes do Executivo começaram a entrar em contato com os deputados defendendo a manutenção do veto.
No Brasil existem aproximadamente cerca de 20 mil famílias que são regulamentadas com o homeschooling. Estima-se que no Rio Grande do Sul mais de mil famílias querem adotar o modelo.
-
igreja5 dias atrás
Pelo menos 743 línguas já possuem a Bíblia completa
-
igreja perseguida5 dias atrás
Portas Abertas diz que perseguição aos cristãos aumentou 600% no mundo
-
igreja perseguida5 dias atrás
Cristãos pedem o fim das leis de conversão forçada da Índia3
-
igreja perseguida5 dias atrás
Cristãos oram enquanto a Índia vai às urnas
-
igreja perseguida5 dias atrás
Pastor é preso na Bielorrússia por orar pelo fim da guerra na Ucrânia
-
justiça2 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade2 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
igreja perseguida2 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida2 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida2 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
política3 dias atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático
-
igreja3 dias atrás
Comunidade na China recebe Bíblia traduzida pela 1ª vez após 100 anos