justiça
Apenas 3% dos réus com foro privilegiado são condenados
Especialistas apontam que falta de julgamento contribui para impunidade.
Apenas 3% das ações que envolvem réus com foro privilegiado julgadas pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, resultam em condenação, segundo um levantamento do Estadão.
O levantamento também aponta que em 58% dos casos essas ações são postas a solicitações inferiores por perda de prerrogativa a favor do réu antes mesmo de concluir o julgamento. Logo, 13% prescreveram e 16% ainda esperam concluir o julgamento.
Nos outros 10% dos casos os infratores foram absolvidos. Esses dados são baseados em fatos analisados pela Corte entre 1989 a 2016.
Para os especialistas José Mário Wanderley Gomes Neto (UNICAP) e Ernani Carvalho (UFPE) a falta de julgamento contribui para a impunidade e privilegia os investigados.
O estudo realizado por Neto e Carvalho, “Pretores condenando a casta? A atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ‘Foro Privilegiado’”, publicado na Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED), volume 8 de março de 2021, aponta para isso.
Gomes, cientista político, afirmou que a falta de julgamento de autoridades públicas no STF está sendo “silencioso” nos últimos anos, apesar dos juízes alegarem que estão cumprindo com o processo, os resultados mostram que não há uma tramitação necessária para julgar.
Casos de réus com foro privilegiado tramitam anos e abaixa o risco de julgamento, como o caso do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio contra seu antecessor, que ficou cinco anos no Supremo, de 2007 a 2012, e só foi arquivado com sua morte.
Em um outro estudo de 2017 da FGV, um dos autores, Alberto Hartmann, afirmou que encontrou diversos processos já concluídos por anos na sua pesquisa e que só bastava o ministro tomar providências, mas ele decidiu não fazer nada.
Contudo, o ministro do STF Luís Barroso afirmou para o Estadão que o problema é a falta de eficiência da investigação que resulta na absolvição dos réus por causa da falta de provas.
-
justiça3 dias atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel3 dias atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU
-
israel3 dias atrás
Israel cancela visita de delegação aos EUA após resolução contra a guerra
-
igreja perseguida3 dias atrás
Matéria de O Globo incita perseguição contra os evangélicos
-
mundo3 dias atrás
Regime ditatorial comunista de Maduro impede oposição nas eleições
-
mundo2 dias atrás
Mudança na lei para escolas religiosas ameaça liberdade religiosa na Austrália
-
igreja perseguida2 dias atrás
Pastor é preso após socorrer norte-coreano refugiado na Rússia
-
igreja perseguida2 dias atrás
Tribunal renuncia a caso de professora cristã demitida por criticar gênero
-
brasil23 horas atrás
IBGE aponta queda no número de casamentos e aumento nos divórcios
-
mundo23 horas atrás
Estudante trans processa distrito escolar por negar acesso ao banheiro feminino
-
mundo23 horas atrás
Rússia sequestra crianças ucranianas para apagar identidades
-
israel23 horas atrás
Governo de Israel volta atrás e enviará delegação para reunião nos Estados Unidos