justiça
Alexandre de Moraes interpela voto de André Mendonça
Ministro proferia voto sobre indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira.
Na quinta-feira (4 ) a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que estava preso por críticas a membros do Supremo. Durante a votação, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça se desentenderam.
Enquanto proferia seu voto, André Mendonça citou especialistas que criticaram a pena atribuída pelo STF a Silveira e observou que “após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva”. Ele mencionou Fernando Abrucio e Fernando Capez, que não são juristas.
@alexandre interpelando @MinAMendonca durante voto: pic.twitter.com/EEbSjN4FO9
— Gospel Prime (@gospelprime) May 5, 2023
Em seguida, Alexandre de Moraes pediu a palavra e questionou se Abrucio era jurista. Quando Mendonça disse que não, Moraes respondeu que o fato deveria constar nos registros da Casa. Mendonça rebateu citando Capez, explicando que ele também não era jurista. Moraes ironizou e disse: “Também não é jurista”.
O indulto concedido por Bolsonaro era questionado no STF, embora seja uma prerrogativa do presidente da República. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade do indulto e foi seguido pela maioria dos ministros.
Na época em que Daniel Silveira foi preso, o voto de André Mendonça foi criticado nas redes sociais, já que havia a perspectiva de que o ministro pedisse vista e livrasse o ex-deputado da condenação considerava inconstitucional.
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