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Opinião

A liberdade religiosa em 2019 – sim, precisamos de direito religioso

A tirania contra os cristãos [assim como a qualquer outro grupo religioso] se dá de muitas formas

Direito Religioso

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Mãos em oração. (Foto: Jenny Friedrichs / Pixabay)

Bastar olhar para a linha do tempo de 2019 pelo Brasil e pelo mundo. Acontecimentos nacionais e internacionais são a prova de que Direito Religioso é, além de uma realidade, verdadeira necessidade.

Não é de hoje que se lê nas plataformas digitais sobre casos de violação à dignidade da pessoa humana por meio da perseguição religiosa [não citamos os jornais de televisão, porque já é consenso: há uma seletividade por parte da mídia, que sugere uma omissão proposital aos casos de intolerância religiosa aos cristãos].

A tirania contra os cristãos [assim como a qualquer outro grupo religioso] se dá de muitas formas – desde a proibição de culto no campus universitário até a repressão estatal sobre o ato de professa a fé, com ameaças provenientes de penalidades.

Quando um grupo tenta legitimar ações como a de uma visão distorcida do Estado laico, tentando criar tensões entre Igreja e Estado onde não existem, também há uma vexação, que busca limitar o sentimento religioso à esfera privada – algo que contraria o modelo brasileiro de laicidade colaborativa – único no mundo!

Concluímos 2019 com a certeza de que dar autonomia ao Direito Religioso é imprescindível para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito: precisamos promover educação sobre a proteção ao sentimento religioso, e saber que é possível se opor contra qualquer tipo de ataque, seja de qual for a esfera proveniente: seja o Poder Executivo, o Legislativo ou até o Judiciário.

No vídeo da semana, você encontrará informações detalhadas sobre o tema:

Direito Religioso é um canal formado por Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS e Jean Marques Regina, 2º VP do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, ambos advogados, professores e escritores, com pós-graduação em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra e pós-graduandos em Teologia pela ULBRA.

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