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Opinião

A importância do “Escola sem Partido”

Quando as manifestações pela educação são descaradamente políticas

Antonio Carlos Junior

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Manifestação pela educação do Lula livre. (Foto: Reprodução / Twitter)
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Na última quarta-feira tivemos manifestações contra o contingenciamento de verbas para a educação pública superior. Além de estudantes e professores universitários, outras categorias foram às ruas a fim de militar nessa causa… Ou seria para gritar “Lula livre”?

No espaço democrático, como o brasileiro, é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato. Nessa linha, é normal que a esquerda, mesmo após 14 anos na presidência, se mantenha como mestre em oposição. Tudo o que Bolsonaro fizer será motivo para que essa oposição se inflame, passando a condenar as mesmas práticas que Lula e Dilma já tiveram.

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Mais um problema ocorre quando, ao invés de ensinar, professores se transformam em militantes políticos, contrariando todas as regras pelas quais foram contratados para ensinar. É legítimo que um docente abandone sua disciplina para se posicionar contra ou a favor do governo (federal, estadual ou municipal)? Claro que não!

Nessas últimas manifestações inúmeros casos de ideologização escolar foram identificados. Eu, particularmente, tive acesso a uma dessas situações. Um colega “trabalhador-mirim” do TJMG, aluno em uma escola municipal de Juiz de Fora, MG, relatou sua situação: o professor de português ofereceu cinco pontos para cada aluno que participasse das manifestações no último dia 15. Aliás, segundo o rapaz, “meu professor não gosta do Bolsonaro”. Trata-se de um típico sistema de doutrinação.

Também por isso precisamos defender o “Programa Escola sem Partido”, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados como o Projeto de Lei nº 246/2019. Não há qualquer tentativa de policiamento aos professores. Apesar de o Supremo Tribunal Federal interpretar de outra forma, a liberdade de cátedra não significa que os docentes possam falar sobre o que quiserem.

Aliás, no caso de professores de instituições públicas, o princípio da eficiência confirma que eles devem se ater exclusivamente ao conteúdo de suas disciplinas. Eles são pagos pelo Estado para ensinar uma matéria (português, matemática, história, geografia…) e não para formar militantes políticos. Ainda, não é demais lembrarmos que as questões de ordem moral e religiosa estão sob os cuidados dos pais, e em caráter prioritário.

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Finalmente, te convido a perceber quem são os contrários ao “Programa Escola sem Partido”. São justamente os professores doutrinadores, em sua imensa maioria esquerdistas, que transformam suas aulas em palanques ideológicos. Por outro lado, os docentes sem esse tipo de postura doutrinadora em nada se constrangem ao terem suas aulas gravadas; eles sabem que atuam em conformidade com os limites do cargo que ocupam.

Por tudo isso devemos ser favoráveis ao “Escola sem Partido”: contra a ideologização e a favor de uma educação pública de qualidade. E sem “Lula livre” ou “Ele não” nas salas aula!

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Antonio Carlos da Rosa Silva Junior é Doutor e Mestre em Ciência da Religião (UFJF), Especialista em Ciências Penais (UNISUL) e em Direito e Relações Familiares (UNIVERSO), e Bacharel em Direito (UFJF) e em Teologia (CESUMAR). Autor de quase uma dezena de livros que abordam as inúmeras relações entre o Direito e a Religião, ou as diversas áreas de capelania.

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