opinião
A Igreja pode perder a imunidade?
O Estado não renuncia aquilo que ele não tem!
A previsão constitucional da Imunidade Tributária às Igrejas ainda dá muito o que falar. Apesar do conjunto de justificativas firmadas que explicam os motivos aos quais a Igreja, assim como qualquer outra organização religiosa, gozam de Imunidade Tributária, somos bombardeados diariamente com opiniões que questionam a validade e a necessidade da Imunidade.
Há uma ignorância quanto ao 1) Fundamento transcendental que faz parte de uma organização religiosa; 2) A relação entre Igreja e Estado; 3) A diferença entre a ordem secular e a ordem transcendental.
Ficamos diante da necessidade de compreender o porquê de a Igreja gozar de Imunidade, e porque ela não pode perder esta determinação dada pela Constituição, tendo em vista que tal perda implica em uma negação a princípios básicos do Estado Laico e da República em sentido amplo.
Além disso, a natureza jurídica do imposto, sua função constitucional e qual o papel do Estado no ato de cobrar o imposto, são pontos incompatíveis com a natureza fundamental das Igrejas.
Num contexto em que ainda estamos diante de Estados e Municípios que negligenciam o cumprimento da ordem constitucional de garantir a Imunidade Tributária às Igrejas, conhecer seu direito é essencial.
A criação da Imunidade independe da vontade dos gestores do Estado e dos Municípios – na verdade, ela já existe, e deve ser cumprida – do contrário, temos um descumprimento da norma Constitucional.
No vídeo, falamos mais sobre o tema!
-
igreja4 dias atrás
Apostasia: André Valadão pede desculpas por música secular na Lagoinha
-
vida cristã4 dias atrás
Sociedade Bíblica diz ter alcançado 3.000 crianças com ação na Guatemala
-
israel4 dias atrás
Ataque do Irã contra Israel cria grave tensão no mundo, com possível retaliação
-
israel4 dias atrás
EUA diz que não se juntará a Israel em possível contra-ataque ao Irã
-
política2 dias atrás
Senado aprova projeto que mantém criminalização do porte de drogas
-
igreja perseguida2 dias atrás
Muçulmano é acusado de envenenar mãe por não negar Jesus, em Uganda
-
israel4 dias atrás
Embaixador de Israel se diz desapontado com posicionamento do Brasil
-
política2 dias atrás
“Partido das Trevas” orientou voto contra projeto antidrogas
-
israel2 dias atrás
Netanyahu diz que Israel decidirá sozinho resposta ao ataque iraniano
-
israel2 dias atrás
Chanceler britânico diz que Israel decidiu retaliar ataque iraniano
-
igreja perseguida2 dias atrás
Muçulmanos amarram adolescente cristão nu em árvore
-
pastoral2 dias atrás
Pastor vê ataque do Irã como sinal do Fim dos Tempos: “Jesus está voltando”